O Impacto da Nova Legislação (lei Nº 12.815/13) no Crescimento do Setor Portuário Brasileiro: uma Análise Abordando a Dinâmica de Sistemas.

Nome: Daniel Farinelli Leite
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 25/03/2019
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
Gregório Coelho de Morais Neto Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Gregório Coelho de Morais Neto Orientador
Marta Monteiro da Costa Cruz Coorientador
Patricia Alcantara Cardoso Examinador Interno
Thalmo de Paiva Coelho Junior Examinador Externo

Resumo: O novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (Lei n. 12.815/13) trouxe uma nova forma de gestão administrativa com o objetivo de aumentar a eficiência portuária por meio de custos acessíveis e do aumento da concorrência entre portos e terminais. O objetivo desta pesquisa foi realizar uma abordagem quantitativa em um modelo conceitual sistêmico para analisar se esse novo marco regulatório trouxe ou está trazendo um crescimento para o setor. Para tal análise, foi utilizada a técnica de Dinâmica de Sistemas por meio de uma abordagem de simulação computacional para gerar dados analíticos e compará-los com os resultados reais do setor, além de projetar possíveis cenários. Para atingir esses objetivos foram analisados dados de 200 portos brasileiros, sendo 171 portos privados e 29 portos públicos, no período de 2014 a 2017. O modelo computacional foi validado utilizando a técnica de comparação dos dados projetados pelo modelo computacional com os dados reais do setor, que incorreu em um erro médio de |-0,63%|. Para a análise foram projetados três cenários: otimista, conservador e pessimista, com crescimentos médios anuais de 4%, 2,2% e 0,5%, respectivamente. O principal indicador de crescimento do setor portuário brasileiro foi a movimentação total de cargas dos portos nacionais. Após a análise de cenários, concluiu-se que a promulgação do novo marco regulatório do setor portuário brasileiro, trouxe e vai continuar trazendo um crescimento para o setor, atingindo assim o principal objetivo do estudo.

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